Prefeito Allyson Bezerra, do partido União Brasil, passou a ser questionado por ampliar o quadro funcional e elevar custos após pouco mais de dois anos da implementação da reforma administrativa no município.
Pouco mais de dois anos após a promulgação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que visava uma reforma administrativa em Mossoró com a promessa de enxugamento de cargos, o prefeito Allyson Bezerra (UB), enfrenta críticas pertinentes. Um levantamento do Portal do Oeste revela que, entre a aprovação da reforma em 2021 e dezembro de 2023, foram criados 156 novos cargos comissionados e 21 funções gratificadas, gerando aumento no custo da folha de pagamento em quase R$ 11 milhões anuais.
O aumento no número de cargos comissionados e funções gratificadas é evidenciado pelos dados oficiais da Prefeitura de Mossoró. Antes da reforma, em agosto de 2021, eram registrados 638 cargos comissionados e 44 funções gratificadas.
Agora, conforme o Diário Oficial de Mossoró de 22 de dezembro, esses números saltaram para 794 cargos comissionados e 65 funções gratificadas. O impacto se estende a diversas áreas, como o salto de 16 para 18 secretarias e aumento expressivo em cargos específicos, como Assessor Técnico I, que passou de 14 para 46.
Diante disso, o Portal do Oeste tentou obter um posicionamento da secretária municipal de Comunicação Social, Valéria Persali, mas não obteve resposta até o momento.
Ademais, o custo da folha de pagamento teve um aumento substancial de quase R$ 11 milhões anuais. Em 2021, as despesas totalizavam R$ 22.998.249,00, e agora, após a reforma, esse montante subiu para R$ 33.738.060,00. O custo médio mensal saltou de R$ 1.916.520,75 para R$ 2.811.505,00, representando um aumento de mais de 46%, atribuído tanto à criação de novos cargos quanto ao reajuste de vencimentos e representações.
Paralelo a isso, na quarta-feira (28) de Agosto de 2023, a equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró, em coletiva de impressa no auditório da Previ, detalhou o suposto o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.
Segundo informações da PMM, a secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Mossoró bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o FPM de agosto fechou com redução de 7,95%, mas que não se reflete no resultado final de 2023, a qual o FPM finaliza com um aumento de 31,5% no ultimo repasse, como informou a FEMURN na última quarta-feira, 27 de dezembro.
Vale destacar que diferentemente da gestão municipal que convocou uma coletiva com toda pirotecnia, a CAERN, instituição de gerência do Estado, notificou a PMM da dívida do município com o órgão que ultrapassava R$ 111 milhões, como informou o Blog do Barreto no dia 2 de setembro deste ano.
Partindo do fato de que na teoria o município está impactado com as reduções e enfrenta dificuldades, na realidade o prefeito divulga outra versão e aumenta o quadro funcional sem maiores preocupações do que isso pode refletir na vida da população. Neste sentido, o prefeito e sua gestão precisa dar explicações a população diante o aumento de 46% da folha do município.
Que situação é essa que vivenciamos em Mossoró. Aquele espetáculo de coletiva que teve como suposto intuito retirar a responsabilidade da gestão municipal sobre possíveis atrasos em salários e obras se mostra como falácia com esse aumento de comissionados. 46% de aumento na folha não é qualquer coisa.