Aprovada e sancionada a Lei Nº 11668, de 10 de janeiro de 2024, o Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FESTUERN) foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.
A autoria da lei é da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT). O festival, que integra a tradição cultural e artística da região, recebeu esse importante reconhecimento, destacando a relevância e o valor cultural que o evento representa para o estado.
A medida visa a preservação, valorização e promoção das expressões culturais ligadas ao teatro, reforçando o compromisso com a manutenção das tradições e manifestações artísticas que enriquecem a identidade cultural do Rio Grande do Norte.