Os projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” inserem homens e mulheres privados de liberdade, respectivamente, no cultivo de mudas de Cajueiro Anão Precoce, que posteriormente são distribuídas aos agricultores do interior do RN, melhorando a sua produção, renda e qualidade de vida.
Em 2019, após assinatura de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo no processo de ressocialização na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.
Até o início de 2024, os participantes dos projetos foram responsáveis pela produção e doação de cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão. Esse número é responsável por auxiliar os afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.
A ação é fruto do convênio entre as secretarias – e a parceria com entidades como a Vara de Execuções Penais de Mossoró, o Banco do Nordeste, cooperativas e prefeituras. A Vara de Execuções Penais contribui com recursos pecuniários para a construção das estufas.
De acordo com o titular da Sape/RN, secretário Guilherme Saldanha, ambos os projetos deram excelentes resultados e a expectativa é permanecer com o convênio junto à Seap. “O Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, investiu mais de R$140 mil entre 2019 e 2024, que foram destinados para a montagem das estufas, fornecimento de insumos e na execução do trabalho”, explicou Guilherme.
“É gratificante para nós contribuir com o processo de ressocialização destes homens e mulheres em situação de privação de liberdade, da mesma forma que cumprimos com o papel primeiro desta secretaria, que é de promover desenvolvimento para a agricultura no RN”, complementou Saldanha.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, o trabalho, previsto pela Lei de Execuções Penais, é uma importante ferramenta para ressocialização no sistema penitenciário.