O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação à Prefeitura de Mossoró para resolver problemas urgentes em duas instituições de acolhimento para crianças e adolescentes. O Núcleo Integrado de Apoio à Criança (Niac) e o Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) apresentam graves deficiências estruturais, elétricas e de alimentação. Infiltrações, problemas na rede elétrica, falta de manutenção e atraso no fornecimento de frutas e verduras foram alguns dos problemas identificados.
As inspeções realizadas pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró revelaram situações preocupantes nas duas unidades de acolhimento. No Niac, foram observadas infiltrações, mofo, problemas na pintura, fissuras estruturais, falta de dedetização e riscos de incêndio devido a tomadas quebradas e fiação exposta. No AIA, além das infiltrações, há sobrecarga na rede elétrica, risco de incêndio, problemas na rede elétrica e falta de sistema de combate a incêndio e pânico.
A recomendação estabelece prazos para a resolução dos problemas mais urgentes, como questões estruturais, elétricas e de alimentação básica. A Prefeitura de Mossoró tem 15 dias para resolver os problemas emergenciais e 30 dias para apresentar um planejamento com soluções para as demais questões identificadas. O Ministério Público também solicitou um estudo técnico para avaliar a situação das instituições e apontar as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos.
É fundamental que a Prefeitura de Mossoró atue de forma rápida e eficaz para solucionar os problemas apontados nas instituições de acolhimento. A falta de manutenção predial, hidráulica e elétrica, aliada aos problemas na alimentação e riscos de incêndio, representam sérios riscos para a segurança e saúde dos acolhidos e funcionários. A recomendação do Ministério Público visa garantir que as crianças e adolescentes em situação de acolhimento recebam o cuidado e a proteção necessários para seu desenvolvimento saudável.