O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN” é uma proposição do mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com a Deputada Estadual Divaneide Basílio (PT/RN) e o Deputado Estadual Francisco do PT (PT/RN) junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).
O Seminário abordará, pela manhã, o tema: “Política energética e o impacto das renováveis no RN”, que focará nos marcos normativos em vigência tanto no âmbito nacional quanto estadual, que incide quanto à produção energética no país e no RN. Além disso, serão debatidos quais os impactos têm ocorrido apesar dessas legislações, com a presença de pesquisadoras/es e lideranças dos movimentos sociais para construir um panorama da conjuntura socioambiental e jurídica das renováveis no RN.
A Oficina “Por uma transição energética justa e popular: construindo a legislação do RN” acontecerá à tarde, visando à construção de uma minuta do Projeto de Lei que terá por objetivo regulamentar a atuação dos empreendimentos eólicos no Rio Grande do Norte. A Oficina, que será mediada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, contará com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) que vai apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.
O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEyDBhRaRXAHjodXkq8RESdFO6ehQ-aicsIhKBLqMzP6YS1A/viewform