Violência física contra cães e gatos, abandono de animais, negação de atendimento veterinário e atropelamento são comuns no noticiário e revelam a face de um problema muito amplo: o número de maus-tratos contra animais é crescente. No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social apontam um aumento de 95,8% entre 2021 e 2023 nesse índice.
Em 2024, até 17 de julho, havia o registro de 233 casos de maus-tratos de animais, divididos entre situações com morte (51); experiências cruéis, ainda que com fins didáticos ou científicos (1); contra diversas espécies animais (125); e contra cães e gatos (56). Os números são do sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) da Polícia Civil do RN.
Contudo, ainda há subnotificação de ocorrências de maus-tratos, e as denúncias nem sempre são feitas, indicam especialistas. A sociedade dispõe de diversos métodos para denunciar esses crimes, inclusive de forma anônima. Uma vez resgatados de situações de maus-tratos, os animais dependem de organizações não governamentais (ONGs) para ter abrigo, alimentação e passar por adoção responsável, pois o Estado ainda não dispõe dessa estrutura, conforme afirma a delegada Danielle Filgueira.
Números de maus-tratos no RN:
2021 – 194
2022 – 314
2023 – 380
2024 – 233 (até 17 de julho)
Lembrando-se que esses números são referentes a ocorrências devidamente registradas pelos órgãos competentes. O número é muito maior. As instituições públicas necessitam tomar medidas mais severas para quem pratica tal crime.
O art. 32 da lei 9.605/98 define o crime de maus-tratos da seguinte forma: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.