Por Carol Ribeiro | Diário do RN
Continua o andamento do Processo Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto pela Procuradoria-Geral, após autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), por suposta cobrança de propina em processos licitatórios da Prefeitura. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em contato com o Diário do RN através da assessoria de imprensa, confirmou a continuidade da investigação, embora não tenha entrado em detalhes por se tratar de segredo de Justiça.
Já em uma nota à imprensa, a Prefeitura de Mossoró garantiu que o Ministério Público Federal determinou o arquivamento do processo.
O texto da Prefeitura de Mossoró, entretanto, omitiu que a investigação no âmbito estadual segue em curso, se atendo à informação sobre o MPF, que não altera a decisão no âmbito estadual.
O Diário do RN entrou em contato com a assessoria jurídica do prefeito Allyson Bezerra após a divulgação do texto. O advogado Caio Vitor Barbosa, que assinou a nota, afirmou que não poderia enviar o suposto arquivamento citado em nota pelo Município.
A investigação ao prefeito Allyson Bezerra começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir de áudios do empresário Francisco Erinaldo da Silva sobre o fato.
O principal ponto da denúncia é a cobrança de propina de porcentagem referente a 26% do valor dos contratos de obras realizadas pela Prefeitura, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.
A autorização para investigar diretamente o gestor de Mossoró, e não somente a Prefeitura, foi concedida pelo desembargador João Rebouças, para investigar o agente público com prerrogativa de função, o conhecido foro privilegiado. O pedido significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito, por estar supostamente envolvido diretamente nos atos de corrupção.
Processo segue em segredo de justiça.